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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Julho de 2012 - 14:05
Exposição ao chumbo e ruído. Trabalho realizado por dezessete anos expondo o empregado a condições insalubres.
Não comprovação de uso ou substituição regular de Epi?s. dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 15:41
Eutanásia indevida de animal gera danos morais contra Prefeitura de Mogi das Cruzes
Mulher identificou o cachorro e pagou a taxa administrativa para sua retirada do Centro de Zoonoses, mas o animal acabou sacrificado por engano
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 10:49
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 11:35
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:57
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 12:30
Apelação cível. Direito marcário. Julgamento extra petita. Incorrência.
Uso indevido de marca caracterizado. Danos materias. Ausência de comprovação. Danos morais presumidos. Efeitos da contrafação. Indenização cabível.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 08:58
Empresa deverá cumprir oferta em venda de smartphone com "cashback"
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 16:47
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 10:15
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 15:09
MPF/ES quer que postos de combustíveis indenizem clientes por gasolina adulterada
Além de causar danos aos consumidores, a comercialização da gasolina adulterada pode afetar os cofres públicos por meio da evasão fiscal, já que solventes e combustíveis têm tarifação diferente
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 09:43
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2016 - 17:02
Imobiliária terá de pagar R$ 540 mil a corretor por intermédio em compra e venda de imóveis
Decisão é da 3ª turma do STJ.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 20:07
Proposta torna obrigatório detector de combustível adulterado em veículo
O Projeto de Lei 7433/10
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 10:25
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Lei nº 12.012, de 6 de Agosto de 2009
Acrescenta o art. 349-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 15:01
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 12:12
TRT defere adicional de insalubridade a fiscal rural
Isso porque o inseticida utilizado nas lavouras continha arsênico inorgânico e, pela Norma Regulamentadora nº 15, basta a presença do composto no produto para que ele seja considerado insalubre.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 15:30
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 11:01
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 12:24
1ª Câmara reconhece direito ao recebimento cumulativo dos adicionais de periculosidade e insalubridade
O adicional de periculosidade é devido pelo risco de acontecer, a qualquer tempo, um acidente de trabalho.